Libanês que chefiava quadrilha de tráfico internacional de drogas tem HC negado

Ex-secretário de Estado tem de ser julgado no primeiro grau

Gerente do BB acusado de mandar matar correntista tem habeas-corpus negado

Ministério Público não tem legitimidade para defender consumidor lesado por construtora

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

Globo não tem que indenizar preso que confessou crime no Fantástico

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Não tem validade cláusula que prevê renúncia ao direito de deixar de ser fiador

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica